A escritura de doação é um documento oficial que formaliza a transferência gratuita de bens entre o doador e o donatário (quem recebe a doação). Esse instrumento permite que uma pessoa transfira, em vida, parte ou a totalidade de seus bens para outra pessoa, seja um familiar, amigo ou instituição. Tal tipo de escritura é frequentemente utilizado em planejamentos patrimoniais familiares, como forma de antecipar a transferência de bens que seriam transmitidos por herança. 

 

É possível, inclusive, realizar a doação com reserva de usufruto, permitindo que o doador continue utilizando o bem durante sua vida, enquanto a propriedade já é transferida ao donatário. Após a lavratura da escritura, caso envolva bens imóveis, o documento deve ser levado ao Registro de Imóveis para efetivar a transferência da propriedade. 

  

Documentos Necessários: 

• Documentos de identificação dos doadores e beneficiários (RG/CNH e CPF);

• Certidões atualizadas do estado civil das partes;

• Certidões atualizadas do imóvel (se for o caso); 

• Comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);

• Certidões fiscais; 

• Outros documentos que podem ser solicitados pelo tabelião.