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2º Tabelião de Presidente Prudente/SP
✍️Escrituras, procurações, inventários, divórcios, usucapião, testamentos e mais.
⏰Segunda a sexta de 08h às 17h

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Uma escritura pública pode alterar o regime de bens de uma união estável. Mas será que essa alteração pode valer desde o início do relacionamento, mesmo quando retira direitos patrimoniais já adquiridos? 🤔

Essa foi a discussão enfrentada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 2.292.996.

Vamos te contar no carrossel, não perca.

Compartilhe este entendimento com outros profissionais que atuam em Direito de Família, Sucessões e na atividade extrajudicial.

Fonte: STJ, 3ª Turma, REsp 2.292.996, relatoria da ministra Nancy Andrighi.

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Em Quem Ama Cuida, Rafael decidiu pedir Deia em casamento, mas quem não gostou nada disso foi Pilar… Ela não deseja que a nora tenha qualquer acesso ao patrimônio da família Brandão. 😲

Mas um pacto antenupcial entre Rafael e Deia pode ajudar. Talvez não resolva a relação entre sogra e nora, mas pode trazer mais clareza para o patrimônio.

👉 Se Rafael e Deia decidirem se casar pela separação total de bens, cada um manterá, em regra, patrimônio próprio.

Isso significa que os bens de Rafael não passam automaticamente a integrar o patrimônio de Deia apenas pelo casamento, e vice-versa.

Para um casal inserido em uma família com patrimônio relevante, como os Brandão, essa escolha pode reduzir dúvidas e conflitos sobre o que pertence a quem.

Mas existe uma etapa indispensável: o pacto antenupcial.

Ele deve ser feito por escritura pública no Cartório de Notas antes do casamento e serve para formalizar o regime escolhido pelo casal. 📜

Planejamento patrimonial não é falta de confiança. É deixar as regras claras antes que o problema apareça.

Gostou dessa dica? Envie para quem possa se interessar e já salve para não perder.

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Em Quem Ama Cuida, Rafael e Andréa decidiram dar um tempo no relacionamento mesmo depois de ficarem noivos.

E a situação levanta uma dúvida interessante: se eles já tivessem feito um pacto antenupcial, o documento continuaria valendo? 🤔

💍 O pacto antenupcial é feito antes do casamento, mas sua eficácia fica condicionada à celebração do casamento.

Ou seja: ficar noivo, adiar a cerimônia ou passar um período afastado não faz, por si só, com que o pacto comece a produzir os efeitos patrimoniais previstos para o casamento.

Se Rafael e Andréa retomassem o relacionamento e posteriormente se casassem, o pacto anteriormente celebrado poderia, em princípio, produzir seus efeitos, desde que continuasse válido e não tivesse sido substituído por outro.

➡️ Agora, se o casamento nunca acontecer, aquelas regras patrimoniais escolhidas para a vida de casados não chegam a produzir seus efeitos.

Relacionamentos podem mudar de rumo. E os planos para o patrimônio também. Por isso, se houve uma mudança importante entre a assinatura do pacto e o casamento, vale conversar com o Tabelionato de Notas e verificar se o documento ainda representa a vontade do casal.

Gostou dessa dica? Envie para quem possa se interessar e já salve para não perder.

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É Pilar, essa situação é o pesadelo de muitos… 😲

Geralmente, em janeiro, realizamos planos e metas. O ano vai passando e vamos deixando para depois.

Mas outubro chegou e o seu pesadelo de terminar 2026 na mesma situação que começou pode se tornar realidade se você não agir AGORA!

🔎 No inventário, a família terá que reunir documentos dos bens e dos herdeiros, além de contratar um advogado.

🔎 Para realizar o divórcio, o casal precisa chegar em um consenso sobre a partilha e separar a documentação necessária.

🔎 Para oficializar a compra e venda de um imóvel, o cartório irá solicitar certidão de matrícula, documentos dos vendedores e dos compradores, entre outros.

Deixar para dezembro pode ser arriscado: talvez não seja possível concluir todas as etapas antes da virada do ano e, em janeiro, os emolumentos já estarão reajustados. Ou seja, você pagará mais caro!

Então, comece a organizar agora em outubro e deixe o pesadelo só para Pilar, em Quem Ama Cuida.

Compartilhe esta dica com quem possa se interessar e já salve para não perder.

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No dia 15 de outubro, celebramos quem dedica tempo, conhecimento e cuidado à formação de outras pessoas. 👩‍🏫👨‍🏫

O trabalho do professor vai muito além da sala de aula. Está presente nos primeiros aprendizados, nas descobertas, nas escolhas profissionais e em tantos momentos que ajudam a construir caminhos.

Ensinar também é orientar, incentivar, despertar curiosidade e acreditar no potencial de cada aluno.

Neste Dia dos Professores, o 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Presidente Prudente deixa sua homenagem a todos os profissionais que fazem da educação uma ferramenta de transformação. 👏✨

Nosso reconhecimento a quem ensina hoje e ajuda a construir o amanhã.

Marque aqui um professor que fez diferença na sua história e compartilhe esta homenagem.

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Neste 12 de outubro, celebramos Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e símbolo de fé para tantas famílias. 💙✨

Que esta data seja marcada por esperança, proteção e renovação, reunindo pessoas em torno daquilo que fortalece, acolhe e inspira.

O 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Presidente Prudente deseja a todos um feriado de paz e um dia especial ao lado de quem é importante.

Que possamos lembrar todos os dias daquela que nos protege com o amor de mãe. 🙏

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